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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
A encruzilhada da crise
Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
A estatização do terceiro setor
Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 15:21
Aprovada MP que autoriza BB e Caixa a adquirir instituições financeiras e empresas em dificuldade
prorrogada por até 12 meses, por decreto do presidente da República.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Reflexos da crise econômica
Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 14:00
STJ mantém decisão que impede reajuste de anuidade paga ao Coren/MT
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, manteve a decisão
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
A arte de amolar o contribuinte
Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
O STF e a estabilidade das instituições
Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 16:51
OAB SP rejeita Projeto que prevê uso de videoconferência em casos excepcionais
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, recebeu com reservas a aprovação na última
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 14:32
Está suspensa obrigação de o governo potiguar pagar 100% de gratificação a servidores
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acatou pedido do
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 13:21
Gilmar Mendes pede providências à PF sobre atentado a juiz
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Preconceitos Aristocráticos
Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:36
OAB quer fim da chamada "barriga de aluguel" no serviço público
chefia, o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Servidores e tributo
Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 12:51
STJ concede liminar para afastar impossibilidade de progressão para crimes hediondos
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, no exercício da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
A Constituição Federal e controle da inflação
Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 10:20
AMB considera inaceitável qualquer tipo de intimidação contra magistrado
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, divulgou nota
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00
Risco à soberania
Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 18:17
OAB/RJ não pôs advogados à disposição de travestis
o presidente Wadih Damous e com a Comissão de Direitos Humanos.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:05
Poder Judiciário unifica nomenclatura de classes e movimentações processuais.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, comunicou no início da
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:07
STF suspende decisão do TRF-4 sobre desconto de dias parados em greve da AGU.
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, deferiu a Suspensão de
